TJSP - 1504123-61.2019.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EXCEL SEG PATRIMONIAL LTDA - MF

CNPJ: 00.515.043/0001-00

Advogados

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO

OAB: 328491/SP

CPF *22.***.*28-20

Terceiro

Partes

PMC ADVOCACIA EMPRESARIAL

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO

CPF *22.***.*28-20

Advogados

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO

OAB: 328491/SP

CPF *22.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 03:03

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2025 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2024 11:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2024 17:22

    Termo Expedido

  • 07/04/2024 02:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/03/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 14:48

    Ofício Expedido

  • 27/03/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2024 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 12:25

    Penhora Deferida

  • 27/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 03:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/12/2023 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 11:35

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 18:16

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/12/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 16:38

    Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado

  • 26/08/2023 01:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/08/2023 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) Processo 1504123-61.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Excel Seg Patrimonial Ltda - MF -

    Vistos.

    Fls. 113/114: Não obstante o Ministério Público afirme que "inexiste nos autos decisão fixandos os honorários", observa-se que a decisão de fls. 38 arbitrou honorários de 10% sobre o valor do débito corrigido.

    No mais, ante a manifestação do MP, abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que diga sobre a habilitação do crédito nos autos da falência.

    Após, tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 14/08/2023 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 16:27

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2023 23:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 04/05/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 25/04/2023 11:18

    Carta de Citação Expedida

  • 20/04/2023 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 15:04

    Determinada a Citação da Massa Falida

  • 19/04/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 20/09/2022 01:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/09/2022 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2022 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2022 13:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/08/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 01:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/06/2022 12:45

    Petição Juntada

  • 21/06/2022 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2022 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2022 16:09

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/06/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2021 14:48

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 02/09/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 16:07

    Documento Juntado

  • 16/08/2021 01:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/08/2021 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2021 15:07

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/08/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 15:57

    Petição Juntada

  • 27/10/2020 01:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/10/2020 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2020 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2020 13:18

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 15/10/2020 16:58

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 20:45

    Documento Juntado

  • 29/08/2020 01:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/08/2020 20:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2020 20:54

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/08/2020 19:08

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2019 17:16

    Documento Juntado

  • 26/11/2019 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2019 14:55

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 26/11/2019 10:28

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 14:16

    Documento Juntado

  • 01/09/2019 01:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/08/2019 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2019 14:30

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 16/08/2019 00:00

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 08/08/2019 18:54

    Carta de Citação Expedida

  • 08/08/2019 18:54

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 08/08/2019 11:45

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 21:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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