03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001302-36.2025.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.B. - Manifeste-se a parte autora acerca do Aviso de Recebimento - AR de fls. 40, no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP)
30/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:36

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 16:21

Prazo
12/05/2025 15:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:37

Acórdão registrado
08/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 17:35

Julgado virtualmente
06/05/2025 11:44

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 19:35

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/10/2024 13:53

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
20/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:58

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:40

Recebidos os autos do MP
20/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio
29/08/2024 00:00

Publicado em
26/08/2024 07:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/08/2024 12:21

Processo Cadastrado
22/08/2024 14:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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