10/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:20

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 16:16

Prazo
04/09/2025 22:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058046-19.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Vinicius Rabetti Balestrero (Menor(es) representado(s)) e outros - Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Por maioria de votos negaram provimento ao reucurso do autor e deram parcial provimento ao recurso das corré, vencido o 3º juiz que declara. - APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FINANCIAMENTO SEGURO PRESTAMISTA MORTE DO SEGURADO QUITAÇÃO DO CONTRATO NEGADA - PARCIAL PROCEDÊNCIA DETERMINADA APENAS A RESTITUIÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS PARCELAS DESCONTADAS DA CONTA BANCÁRIA DO SEGURADO, APÓS A DATA DO ÓBITO INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES DESCABIMENTO DO RECURSO DO AUTOR; PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DAS CORRÉS CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL PRELIMINAR AFASTADA SEGURADO QUE OMITIU A PRÉ-EXISTÊNCIA DE DOENÇAS MORTE OCORRIDA EM RAZÃO DESSES MALES INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 609 DO STJ INVIÁVEL A QUITAÇÃO DO CONTRATO NECESSÁRIA, CONTUDO, A RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS APÓS O ÓBITO ESPÓLIO QUE RESPONDE PELAS DÍVIDAS INTELIGÊNCIA DO ART. 796 DO CPC JUROS DE MORA QUE INCIDEM DESDE A CITAÇÃO, E NÃO DOS DESCONTOS INTELIGÊNCIA DO ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO; RECURSO DAS CORRÉS PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA ALTERAR O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina de Morais Guerra (OAB: 288486/SP) - Gustavo Surian Balestrero (OAB: 207405/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - 4º andar
02/09/2025 11:12

Acórdão registrado
01/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 16:42

Declaração assinada
28/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:13

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Provimento em Parte
27/08/2025 09:30

Julgado
18/08/2025 11:50

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:42

Ato ordinatório
14/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 11:24

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:23

Documento Finalizado
13/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:40

Ato ordinatório
31/07/2025 14:10

Inclusão em Pauta
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 19:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/06/2025 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/06/2025 19:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/06/2025 19:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 11:48

Prazo
30/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:03

Acórdão registrado
27/05/2025 17:59

AcórdãoFinalizado
26/05/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:00

Não Conhecimento de recurso
26/05/2025 10:00

Julgado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:07

Inclusão em Pauta
25/04/2025 13:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:23

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:39

Prazo
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/02/2025 16:57

Despacho
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:14

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:03

Distribuído por competência exclusiva
03/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/01/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/01/2025 17:04

Processo Cadastrado
29/01/2025 11:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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