04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016802-85.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WILLAMS LIMA DE ARAUJO PEREIRA - Com relação ao comunicado de evento de fls. retro, por ora, ao menos em cognição sumária, não vislumbro, nos documentos juntados, cautelaridade apta à justificar a sustação do regime semiaberto, motivo pelo qual indefiro o pedido.

Requisite-se a instauração do respectivo procedimento disciplinar (LEP, art. 59; Portaria Conjunta n.º 02/2019, art. 9º; e Portaria Conjunta n.º 01/2021), do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:35

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016802-85.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WILLAMS LIMA DE ARAUJO PEREIRA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
25/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:56

Ato ordinatório
18/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 16:56

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 16:56

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025 12:18

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 12:39

Conclusos para decisão
21/01/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:11

Apensado ao processo
17/01/2025 11:11

Apensado ao processo
17/12/2024 01:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:42

Homologado o Cálculo
06/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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