STJ - 1500405-53.2021.8.26.0542

04/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 20:42

Transitado em Julgado em 04/08/2025

24/06/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576747/2025

24/06/2025 22:20

Protocolizada Petição 576747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FABIANO BATISTA FERREIRA e não-provido ou denegada

04/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/08/2023 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747361/2023

04/08/2023 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2023 17:31

Protocolizada Petição 747361/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2023

14/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2023 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/07/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/07/2023 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA