15/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, Dr. CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBSON PEREIRA LOPES DA SILVA, Brasileiro, Casado, Autônomo, RG 46872696, CPF *98.***.*75-48, pai MANOEL HERMOGENES DA SILVA, mãe ALAIDE PEREIRA RICAS, Nascido/Nascida 31/10/1982, de cor Pardo, natural de Ribeirão Pires - SP, com endereço à Rua Pedro Fioretti, 399, Centro, CEP 06013-080, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500361-48.2021.8.26.0505, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito que, no dia 01 de maio de 2019, por volta das 02h00, na Avenida Francisco Monteiro, n. 3216, Jardim Santa Luzia, nesta cidade e comarca de Ribeirão Pires/SP, ROBSON PEREIRA LOPES DA SILVA, interrogado e qualificado a fls. 14 e 80, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e substância psicoativa que determina dependência. Segundo apurado, na data dos fatos, o denunciado ingeriu bebida alcoólica e fez uso de cocaína na forma de crack, e, com a capacidade psicomotora alterada, assumiu a direção do veículo WV PARATI de placas CXJ2188/Ribeirão Pires - SP. Em virtude do estado de embriaguez e drogadição em que se encontrava, o denunciado deu marcha à ré em via pública e, sem notar que vinha logo atrás o veículo WV GOL de placas EIA5850, conduzido por Amauri Jesus Santos, colidiu contra ele. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Pires, aos 07 de agosto de 2025.
01/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:40

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:06

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 16:40

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 20:16

Expedição de Mandado.
30/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:06

Expedição de Ofício.
30/07/2024 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:32

Evoluída a classe de 279 para 10943
29/07/2024 16:31

Juntada de Mandado
29/07/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
22/07/2024 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Denúncia
19/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:12

Expedição de Ofício.
19/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:08

Processo Reativado
17/07/2024 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 21:47

Determinada Requisição de Informações
04/06/2024 16:49

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
13/03/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 11:42

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 15:05

Arquivado Provisoramente
03/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
03/03/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 16:19

Expedição de Ofício.
02/03/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 17:11

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
18/01/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 11:15

Juntada de Mandado
12/01/2023 11:03

Expedição de Mandado.
04/11/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:57

Conclusos para despacho
01/11/2022 13:03

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/03/2023 02:00:00, 1ª Vara.
24/10/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 10:39

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:37

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 12:57

Expedição de Certidão.
11/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 20:10

Expedição de Certidão.
05/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:12

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:09

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 06:35

Expedição de Certidão.
13/03/2022 22:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 22:12

Expedição de Certidão.
17/02/2022 14:22

Expedição de Certidão.
17/02/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 09:08

Expedição de Certidão.
10/09/2021 09:06

Expedição de Certidão.
09/09/2021 23:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 23:10

Expedição de Certidão.
09/09/2021 23:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 23:08

Expedição de Certidão.
25/08/2021 14:39

Expedição de Certidão.
25/08/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 14:59

Expedição de Certidão.
23/06/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:43

Expedição de Certidão.
11/06/2021 12:11

Expedição de Certidão.
11/06/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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