02/09/2025 11:50

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 23
02/09/2025 11:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Guia Gerada - 02/09/2025 11:43:21)
02/09/2025 11:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 02/09/2025 11:43:22)
02/09/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVELIN ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
02/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000386-56.2025.8.26.0625/SP EXEQUENTE: NATANAEL RIBEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): ROGÉRIO GARBIN (OAB SP432470)EXEQUENTE: EVELIN ARAUJO DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): ROGÉRIO GARBIN (OAB SP432470) DESPACHO/DECISÃO I.

INDEFIRO a gratuidade postulada sem efetiva prova da hipossuficiência financeira do pleiteante.

A regra preconizada pelo art. 4º da Lei n. 1.060/50 não foi recepcionada pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que impõe, como pressuposto para a assistência judiciária, a comprovação da insuficiência de recursos (cf. 2º TAC-SP, Ag.

Inst.

N. 729.029-1, rel.

Juiz Renzo Leonardi).

Não basta, pois, a afirmação genérica.

O mínimo exigível é a indicação de fatos que justifiquem a alegação, hipótese inocorrente na espécie.

II.

Oportunamente, diante do trânsito em julgado da sentença, arquive-se o processo em pasta própria.

III.

Int.
29/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:08

Gratuidade da justiça não concedida
29/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:00

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
13/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
12/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 11:58

Despacho
12/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
12/08/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:48

Indeferida a petição inicial
11/08/2025 12:38

Conclusos para julgamento
10/08/2025 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATANAEL RIBEIRO DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
10/08/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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