15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022045-62.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Tatiana Nunes de Oliveira - - Raíssa Cristine Martins de Oliveira - Acsa Ferreira da Silva Nascimento - - Cristiano Cerqueira Nascimento e outros - Cristiano Cerqueira Nascimento e outros -

Vistos. 1.

Diante dos documentos de fls. 215/265, 266/267, 268/271, esclarecimentos de fls. 322/323, documentos de fls. 324/328 e documentos de fls. 341/348, DEFIRO aos CONTESTANTES/RECONVINTES (ACSA e CRISTIANO - fls. 207/212) os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA.

Anotem-se (anotados). 2.

Ao Cartório do Distribuidor para anotação no cadastro do processo inserindo a nova parte ativa (reconvinte) e a nova parte passiva (reconvindo), nos termos do Comunicado CG nº 786/2021. 3.

Sem prejuízo, manifeste-se o autor/reconvindo quanto à CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO de fls. 207/318, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 343, § 1º, do Código de Processo Civil. 4.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP), KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP), MARCELO ANDRADE DE SOUSA (OAB 227823/SP), MARCELO ANDRADE DE SOUSA (OAB 227823/SP), KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP)
02/09/2025 13:59

Juntada de Ofício
02/09/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 13:57

Juntada de Mandado
15/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
18/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:19

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:19

Expedição de Mandado.
03/06/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:01

Suspensão do Prazo
06/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 09:02

Juntada de Ofício
28/03/2025 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:04

Juntada de Mandado
13/03/2025 11:13

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:13

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:11

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:11

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:11

Expedição de Mandado.
13/03/2025 05:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 04:09

Juntada de Certidão
13/03/2025 04:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:39

Expedição de Carta.
12/03/2025 10:21

Expedição de Carta.
12/03/2025 10:21

Expedição de Carta.
20/02/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:20

Juntada de Ofício
17/01/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 13:02

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
15/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:07

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 12:26

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
14/04/2024 11:26

Suspensão do Prazo
10/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 13:15

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:08

Conclusos para despacho
14/12/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 16:44

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:27

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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