TJSP - 1002075-02.2024.8.26.0439
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:09
Prazo
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26/08/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002075-02.2024.8.26.0439 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Osório Ribeiro da Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Sudamerica Clube de Serviços - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COBRANÇA DE TARIFA DENOMINADA “SUDACLUB” ALEGADAMENTE DESCONHECIDA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO AUTOR DANO MORAL NÃO CONFIGURADO HIPÓTESE DE MERO ABORRECIMENTO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Carla Ribeiro (OAB: 357279/SP) - Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 457309/SP) - Andre Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) - 3º andar -
25/08/2025 12:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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25/08/2025 11:05
Acórdão registrado
-
25/08/2025 10:55
Julgado virtualmente
-
21/08/2025 10:01
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 15:35
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 15:18
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
08/05/2025 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/05/2025 11:46
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/05/2025 09:11
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
06/05/2025 18:54
Distribuído por sorteio
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 15:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/04/2025 15:38
Processo Cadastrado
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29/04/2025 10:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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