26/08/2025 10:09

Prazo
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001242-08.2024.8.26.0431 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Mainara Laura Munhoz (Justiça Gratuita) - Apelado: Pid Negócios Digitais Ltdas - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO DO CONSUMIDOR “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA INSURGÊNCIA LIMITADA AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA EM DANO “IN RE IPSA” AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SENTENÇA RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laís Pereira Olbera (OAB: 416090/SP) - Jean Tulio Cardoso Neto (OAB: 201887/MG) - Tádson Guerra Correia (OAB: 222226/MG) - Gabriel Lane Soares e Silva (OAB: 215091/MG) - 3º andar
25/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:06

Acórdão registrado
25/08/2025 10:56

Julgado virtualmente
21/08/2025 19:20

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 12:23

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/04/2025 09:06

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 16:10

Processo Cadastrado
03/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/04/2025 15:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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