09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011187-74.2024.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Bianca Stella Gomes (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CABIMENTO CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SERVIÇO ESSENCIAL INDENIZAÇÃO ORA FIXADA EM R$ 10.000,00 PRECEDENTE DESTA C.

CÂMARA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
01/08/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.
24/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:49

Ato ordinatório
03/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 07:08

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:49

Expedição de Carta.
09/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
09/09/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2024 10:08

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:38

Conclusos para decisão
02/09/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:25

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:49

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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