STJ - 3001483-48.2022.8.26.0000

27/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 12:10

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para dar provimento ao Recurso Especial

03/03/2023 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/03/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/02/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 15:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/02/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO