15/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:56

Prazo
09/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/09/2025 14:35

Despacho
05/09/2025 18:49

Conclusos para decisão
05/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:14

Prazo Intimação - 10 Dias
04/09/2025 08:00

Prazo
04/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2089641-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Cubatão - Impetrante: Irapuru Transportes Ltda - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo nº 2089641-09.2016.8.26.0000

Vistos.

Fls. 279/280: tendo em vita que nestes autos a ordem concedida, com trânsito em julgado em 20/3/2018, foi apenas para determinar o regular processamento do agravo regimental interposto nos autos nº 0079645-26.2013.8.26.0000, esclareça o impetrado o pedido de sobrestamento do feito.

Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Elvis de Mari Batista (OAB: 60483/RS) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Henrique Adriano de Macena Marques (OAB: 533313/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
02/09/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 19:00

Despacho
02/09/2025 11:54

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:51

Processo Desarquivado (Expedido termo de Desarquivamento)
01/09/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 12:30

Situação de Arquivado Administrativamente
18/07/2018 12:29

Processo encaminhado para o Arquivo
17/07/2018 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2018 23:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2018 10:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/07/2018 10:15

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/06/2018 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2018 11:11

Informação
13/06/2018 19:21

Expedição de Ofício.
14/05/2018 00:00

Publicado em
11/05/2018 10:57

Prazo
11/05/2018 10:53

Expedição de Certidão.
10/05/2018 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/05/2018 12:42

Despacho
08/05/2018 16:27

Conclusos para decisão
08/05/2018 16:26

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
08/05/2018 16:26

Conclusos para decisão
08/05/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2018 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2016 17:31

Juntada de Outros documentos
28/11/2016 17:30

Juntada de Outros documentos
21/10/2016 17:38

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/10/2016 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2016 11:28

Prazo
13/10/2016 00:00

Publicado em
11/10/2016 11:28

Expedição de Certidão.
06/10/2016 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/10/2016 16:18

Despacho
05/10/2016 16:10

Conclusos para decisão
05/10/2016 16:08

Recebidos os autos do MP
05/10/2016 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016 11:17

Informação
20/09/2016 15:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/09/2016 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2016 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2016 16:36

Expedição de Ofício.
08/09/2016 12:15

Prazo
08/09/2016 00:00

Publicado em
06/09/2016 12:14

Expedição de Certidão.
02/09/2016 14:37

Vista (Contrarrazões)
31/08/2016 17:11

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2016 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2016 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2016 11:17

Prazo
26/08/2016 00:00

Publicado em
25/08/2016 11:15

Expedição de Certidão.
19/08/2016 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2016 00:00

Publicado em
15/08/2016 10:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/08/2016 00:47

Acórdão registrado
12/08/2016 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2016 10:52

AcórdãoFinalizado
12/08/2016 10:39

Conclusos para decisão
11/08/2016 14:58

Documento Finalizado
11/08/2016 14:04

Documento Finalizado
10/08/2016 13:30

Segurança
10/08/2016 13:30

Julgado
02/08/2016 00:00

Publicado em
29/07/2016 11:23

Incluído em pauta para 29/07/2016 11:23:19 local.
27/07/2016 16:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/07/2016 16:16

Despacho À Mesa
17/06/2016 16:20

Conclusos para decisão
17/06/2016 16:20

Conclusos para decisão
17/06/2016 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2016 16:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/05/2016 16:05

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
19/05/2016 13:14

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
17/05/2016 19:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/05/2016 18:56

Documento Finalizado
16/05/2016 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2016 10:20

Prazo
12/05/2016 00:00

Publicado em
11/05/2016 17:36

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
11/05/2016 10:14

Expedição de Certidão.
10/05/2016 00:00

Publicado em
09/05/2016 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2016 16:35

Despacho
09/05/2016 00:00

Publicado em
05/05/2016 00:00

Conclusos para decisão
04/05/2016 16:13

Conclusos para decisão
04/05/2016 16:01

Distribuído por sorteio
04/05/2016 11:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/05/2016 11:46

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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