STJ - 1014611-14.2019.8.26.0506

02/02/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/02/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/02/2023

14/12/2022 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154079/2022

14/12/2022 12:23

Protocolizada Petição 1154079/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

13/12/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 1058625/2022 - RCD nos EDcl no AgRg no

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1058625 - RCD nos EDcl no AgRg no AREsp 2078299 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022 17:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022 10:15

Não conhecido o recurso de GUSTAVO TOSTA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1058625/2022 - RCD nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2078299

16/11/2022 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/11/2022 16:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1058625/2022

16/11/2022 16:14

Protocolizada Petição 1058625/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/11/2022

04/11/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019568/2022

04/11/2022 16:57

Protocolizada Petição 1019568/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

04/11/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 886972/2022 - EDcl no AgRg no

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0886972 - EDcl no AgRg no AREsp 2078299 - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 17:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/10/2022 14:49

Embargos de Declaração de GUSTAVO TOSTA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº886972/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2078299

04/10/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891377/2022

04/10/2022 16:09

Protocolizada Petição 891377/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 733224/2022 - AgRg

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022 18:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/10/2022 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 886972/2022

03/10/2022 17:11

Protocolizada Petição 886972/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2022

30/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0733224 - AgRg no AREsp 2078299 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 17:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 16:26

Não conhecido o recurso de GUSTAVO TOSTA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 733224/2022 - AgRg no AREsp 2078299

26/08/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/08/2022 18:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 733224/2022

26/08/2022 18:38

Protocolizada Petição 733224/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2022

23/08/2022 18:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716453/2022

23/08/2022 17:58

Protocolizada Petição 716453/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022 18:30

Não conhecido o agravo de GUSTAVO TOSTA DOS SANTOS

02/06/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/06/2022 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466939/2022

02/06/2022 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2022 14:16

Protocolizada Petição 466939/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2022

10/05/2022 17:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2022 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2022 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 510150 (2019/0137423-3)

10/05/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA