07/09/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000131-58.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderlei Marcelino - Banco BMG S/A -

Vistos. 1- Conforme instrumento de fls. 389/390, o autor regularizou a sua representação processual nos autos, em cumprimento a decisão judicial de fls. 381/383, que determinou a apresentação de procuração recente, com firma reconhecida e com poderes específicos para o ajuizamento da presente demanda. 2- Com relação à impugnação da gratuidade processual deferida à parte autora, a parte impugnante não trouxe aos autos qualquer prova no sentido de que o impugnado efetivamente tem condição de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família.

Assim, permanece íntegra a presunção de miserabilidade declarada nos autos.

Ademais, conforme documentos carreados à inicial, o autor é aposentado, e recebe benefício previdenciário líquido de R$ 921,22 (fls. 38). 3- Providencie o banco requerido, em 15 dias, a juntada do contrato objeto da ação, qual seja, de nº 14524573 (fls. 37).

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

Int. - ADV: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB 28180/PR), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), LUCIANA GALVAO DIAS (OAB 441032/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
09/08/2024 21:00

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 04:06

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:55

Expedição de Carta.
08/04/2024 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 15:07

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:06

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:38

Suspensão do Prazo
09/01/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 18:25

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 16:05

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005569-39.2025.8.26.0664

Banco Votorantims/A

Jeferson Ribeiro da Silva

Advogado: Lucas Villela Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1087479-68.2024.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Bioz Organica Industria e Comercio de Pr...

Advogado: Luciana Roberto Di Berardini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2024 22:15

Exibir Processo

Processo nº 1014611-14.2019.8.26.0506

Alessandro Felicio da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1014611-14.2019.8.26.0506

Justica Publica

Gustavo Tosta dos Santos

Advogado: Ragnar Alan de Souza Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2019 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1026091-77.2025.8.26.0053

Hdi Seguros S.A.

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 17:28

Exibir Processo