26/08/2025 10:09

Prazo
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000588-27.2023.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Haydee Braz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSOS DAS PARTES RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA QUE OBJETIVA A MAJORAÇÃO DOS VALORES DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSO DO RÉU VISANDO AO RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELA FRAUDE IMPOSSIBILIDADE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DANO MORAL CONFIGURADO INDENIZAÇÃO DEVIDA “QUANTUM” INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TERMO INICIAL DATA DO EVENTO DANOSO, QUAL SEJA, DATA DO PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSOS PROVIDOS EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 3º andar
22/08/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:23

Acórdão registrado
22/08/2025 17:29

Julgado virtualmente
20/08/2025 20:52

Julgamento Virtual Iniciado
07/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2025 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 13:17

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/02/2025 11:59

Distribuído por sorteio
20/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/02/2025 14:03

Processo Cadastrado
17/02/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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