09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501295-52.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdecir Antonio Salmeron - Publicação da sentença: "Homologo a desistência da ação conforme requerido às fls. 124, para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Consigne-se que não há a necessidade da concordância da parte adversa por se tratar de incidente, e não de ação de conhecimento.

Julgo, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, condenando a parte que desistiu, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, a cobrança será feita na forma da Lei.

Ausente interesse recursal, em razão da preclusão lógica, o trânsito em julgado opera-se com a publicação desta sentença, também com dispensa de certidão nesse sentido (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

Após, arquivem-se os autos." - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP)
08/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
23/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2025 20:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
15/07/2025 16:44

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 22:09

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:00

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 09:37

Juntada de Ofício
28/02/2025 09:36

Juntada de Ofício
28/02/2025 09:36

Protocolo Juntado
20/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:45

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 17:19

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:39

Expedição de Mandado.
28/10/2024 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:54

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 13:35

Juntada de Ofício
02/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 18:06

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:10

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 11:54

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2024 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2024 17:28

Declarada incompetência
30/08/2024 16:27

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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