STJ - 1025573-63.2020.8.26.0053

06/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1025573632020826005320250606125408

02/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

10/04/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318722/2025

10/04/2025 15:23

Protocolizada Petição 318722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 317716/2025

10/04/2025 13:26

Protocolizada Petição 317716/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SP REGULA, AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA e LOGISTICA AMBIENTAL DE SAO PAULO S.A. - LOGA

07/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de LOGISTICA AMBIENTAL DE SAO PAULO S.A. - LOGA

28/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/08/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2024 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 739211/2024

28/08/2024 13:06

Protocolizada Petição 739211/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2024 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/06/2024 11:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/06/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Prevenção)

07/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 06:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a atribuição

21/05/2024 19:31

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN

21/05/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

29/11/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

29/11/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/11/2023 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2023 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1089218/2023

03/11/2023 14:19

Protocolizada Petição 1089218/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2023

25/10/2023 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1038947/2023

25/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 15:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/10/2023 11:05

Protocolizada Petição 1038947/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2023

09/10/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO