10/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
09/09/2025 14:13

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
09/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004688-23.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Carapicuíba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SANTOS - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso extraordinário.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
02/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:37

Recurso extraordinário
27/08/2025 12:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:42

Prazo Intimação - 30 Dias
12/07/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:34

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 18:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 19:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:00

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 23:12

Acórdão registrado
02/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 15:16

Julgado virtualmente
29/05/2025 10:12

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 17:12

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:15

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:19

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 11:50

Processo Cadastrado
07/05/2025 16:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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