STJ - 0000859-13.2018.8.26.0187

12/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 12/12/2024

26/11/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051140/2024

26/11/2024 22:14

Protocolizada Petição 1051140/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 269913/2024 - AgRg

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269913 - AgRg no AREsp 2563180 - Publicação prevista para 26/11/2024

30/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 269913/2024 - AgRg no AREsp 2563180

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:06

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269913/2024 - AgRg no AREsp 2563180/SP

02/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/08/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 22:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638694/2024

01/08/2024 22:27

Protocolizada Petição 638694/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

22/04/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311158/2024

22/04/2024 14:49

Protocolizada Petição 311158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310853/2024

22/04/2024 13:55

Protocolizada Petição 310853/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/04/2024 Petição Nº 269913/2024 -

17/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

17/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 269913/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 269913/2024 - AgRg

16/04/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269913 - AgRg no AREsp 2563180 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 16:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00269913 - AgRg no AREsp 2563180

10/04/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 269913/2024

10/04/2024 13:38

Protocolizada Petição 269913/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2024

09/04/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264910/2024

09/04/2024 12:25

Protocolizada Petição 264910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

23/02/2024 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA