STJ - 1000309-35.2018.8.26.0014

16/11/2020 08:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/11/2020 08:35

Transitado em Julgado em 13/11/2020

16/11/2020 08:34

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 30/09/2020 para recurso à r. decisão de fls. e-STJ 559/560.

08/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2020

08/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2020

04/09/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2020

04/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2020

04/09/2020 17:30

Não conhecido o agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

04/09/2020 17:30

Não conhecido o agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

02/09/2020 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/09/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/08/2020 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2020 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/08/2020 10:46

Juntada de Petição de nº 603797/2020

28/08/2020 18:05

Ato ordinatório praticado (Petição 603797/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/08/2020 17:53

Protocolizada Petição 603797/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2020

19/08/2020 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2020 21:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO