01/09/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008722-25.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Souza Morais, - - Davi Souza Morais - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, para condenar a ré a pagar a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada requerente, com correção monetária a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), pelo índice IPCA, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do Código Civil, mais juros de mora a contar da data da citação pelo índice previsto no art. 406, § 1º, do Código Civil.

Em razão da sucumbência exclusiva da ré, arcará esta com o pagamento de custas e dos honorários advocatícios da parte adversa, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por fim, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Diploma Processual Civil.

Sendo depositado o valor da condenação em juízo fica desde logo autorizado o levantamento pelo credor, que deverá apresentar formulário com seus dados bancários, disponível no site do TJSP.

Não havendo pagamento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser veiculado pela via incidental, sob a forma de "Incidente de Cumprimento de Sentença - Classe 156.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:38

Julgada Procedente a Ação
30/07/2025 11:53

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2025 20:47

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/05/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 06:15

Juntada de Certidão
21/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2025 19:24

Expedição de Carta.
19/04/2025 19:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/04/2025 19:22

Conclusos para decisão
17/04/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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