TJSP - 1002694-98.2023.8.26.0201
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Garca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 15:16
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 15:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 15:06
Homologada a Transação
-
20/09/2023 11:33
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2023 04:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/09/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diogo Simionato Alves (OAB 195990/SP) Processo 1002694-98.2023.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Cesar Inacio da Silva - Assim, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que ALERT BRASIL TELEATENDIMENTO e CLARO S.A. se abstenham da prática de efetuar cobranças via ligações telefônicas e mensagens de texto ao requerente, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada ao total de R$5.000,00 (cinco mil reais).
Servirá o presente como ofício para que a parte autora providencie a impressão e o encaminhe diretamente à ALERT BRASIL TELEATENDIMENTO CLARO S.A. para efeitos de cumprimento da medida liminar, bem como para resguardar seu direito.
CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), por correspondência com aviso de recebimento para que, pessoalmente ou através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m) se há interesse e condição de participar de sessão de conciliação virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a qual ocorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams.
Não é necessária prévia instalação para o uso do aplicativo, visto que o ingresso à sala virtual será efetivada através de link a ser acessado pelas partes e advogados por um computador ou smartphone. 1) Havendo concordância, os interessados deverão indicar seus endereços de e-mail para possibilitar a intimação quanto à data e horário da audiência virtual.
Neste caso, em não havendo acordo, o prazo para oferecimento de contestação é de 15 (quinze) dias, contados da realização da audiência. 2) No silêncio, ou em caso de expressa discordância, independentemente de nova intimação e após decorrido o prazo supra (10 dias), inicia-se imediatamente o prazo de 15 dias para oferecimento de contestação, sob pena de revelia.
A parte requerida, não assistida por advogado, poderá ofertar sua manifestação por meio de mensagem eletrônica endereçada para [email protected] Intime-se. -
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:01
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 17:00
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 14:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/08/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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