12/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 09:18

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007217-34.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL MARQUES BRASIL - Vista à defesa - ADV: FERNANDA DINIZ SOARES MOTA (OAB 518286/SP)
02/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:49

Apensado ao processo
01/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007217-34.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL MARQUES BRASIL -

Vistos. 1.

Considerando o mandado de prisão referente a processo criminal não executado, suspendo a decisão de progressão ao regime aberto concedida ao reeducando DANIEL MARQUES BRASIL, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

Comunique-se àunidade prisional e ao BNMP, se o caso.

Sem prejuízo, requisite-se certidão ou GR referente ao processo criminal nº 0082526-78.2017.8.26.0050. 2.

Atualize-se o cálculo de penas com a remição declarada à fl. 210/212 (item 1).

Int. - ADV: FERNANDA DINIZ SOARES MOTA (OAB 518286/SP)
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
25/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:41

Concedida Progressão de regime
22/08/2025 10:23

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:41

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
01/08/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/07/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
19/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 23:26

Suspensão do Prazo
10/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:06

Homologado o Cálculo
21/03/2025 08:51

Conclusos para decisão
20/03/2025 19:27

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2025 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 09:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:53

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:42

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/02/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:43

Expedição de Mandado.
07/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 22:20

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:19

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:19

Desacolhida a Prisão Domiciliar
04/10/2024 11:45

Conclusos para julgamento
03/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:29

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
25/09/2024 17:29

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/05/2024 06:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 17:16

Conclusos para decisão
10/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:26

Expedição de Ofício.
06/05/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2024 15:50

Conclusos para despacho
04/05/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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