18/09/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2026 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
16/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
16/09/2025 11:40

Conclusos para despacho
10/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502894-81.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - Ricardo - ELCIO PEREIRA DA SILVA - RICARDO LUIZ MARINHO MEIRA -

Vistos. 1.

Em atenção à consulta de fl. 173, retifico a sentença de fls. 161 para que conste como declarada a extinção da punibilidade em relação ao averiguado R.

L.

M.

M., ao contrário do que constou. 2.

Para meu controle, anoto que o averiguado E.

P. da S. não aceitou a proposta de acordo de não persecução penal (cf. fl. 139), devendo a ação prosseguir em relação a ele. 3.

No mais, tendo em vista que o acusado foi citado em 06 de agosto de 2025 (fl. 197) e até o momento não apresentou resposta à acusação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que exerça sua defesa técnica.

Osasco, 29 de agosto de 2025. - ADV: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (OAB 511498/SP), CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (OAB 511498/SP), CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (OAB 511498/SP), CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (OAB 511498/SP)
03/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/08/2025 14:36

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:35

Juntada de Mandado
19/08/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 11:15

Expedição de Ofício.
04/08/2025 11:36

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:36

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:36

Expedição de Mandado.
31/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:39

Evoluída a classe de 279 para 10944
31/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
27/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:03

Recebida a denúncia
01/04/2025 18:10

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 04:26

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 07:59:19, 3ª Vara Criminal.
20/02/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:42

Juntada de Mandado
20/02/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:40

Juntada de Mandado
03/02/2025 16:45

Expedição de Mandado.
03/02/2025 16:45

Expedição de Mandado.
31/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 15:17

Autos no Prazo
29/01/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 09:35

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 01:40:00, 3ª Vara Criminal.
22/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 14:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 02:43:35, 3ª Vara Criminal.
21/11/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 10:11

Juntada de Mandado
21/11/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 10:11

Juntada de Mandado
05/11/2024 13:23

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:47

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:21

Autos no Prazo
24/09/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 10:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
10/09/2024 17:51

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:28

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:22

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 10:20

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 19:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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