17/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1500297-76.2024.8.26.0620Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - FurtoAutor: Justiça PúblicaRéu: MÁRIO APARECIDO CARDOSOO(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Taquarituba, Estado de São Paulo, Dr(a).JOÃO LUCAS MARTINS, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MÁRIO APARECIDO CARDOSO, Solteiro, Lavrador, RG 17082378, CPF *54.***.*97-43, pai FERNANDES VICENTECARDOSO, mãe MARIA DE LOURDES VALÉRIO CARDOSO, Nascido/Nascida 15/07/1963,de cor Branco, com endereço à Rua Firmino Gabriel da Luz, 533, CEP 18740-005, Taquarituba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), eque atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo erespectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500297-76.2024.8.26.0620, que lhe(s)move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) àacusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos ejustificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código deProcesso Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes dadenúncia assim resumidos: "Consta, do presente Inquérito Policial que, no dia 13 de abril de2024, por volta das 00h30minmin, na Rua XV de Novembro, esquina com Rua AtalibaLeonel, no Centro, nesta Comarca de Taquarituba, MÁRIO APARECIDO CARDOSO,qualificado a fls. 13, mediante escalada, durante o repouso noturno, tentou subtrair, para si,3 (três) motores usados de máquina de lavar roupas, descritos no auto de exibição,apreensão e entrega de fls. 10 e no auto de avaliação de fls. 11, pertencentes à vítimaREINALDO GARCIA, somente não se consumando o crime por circunstâncias alheias à suavontade. (...) Diante do exposto, DENUNCIO, a Vossa Excelência, MÁRIO APARECIDOCARDOSO, como incurso n o art. 155, §1º e 4º, inciso II, c.c. art. 14, inciso II, todos doCódigo Penal. Recebida e autuada esta, REQUEIRO seja o denunciado citado paraapresentar resposta à acusação, prosseguindo-se o feito até a sentença final condenatória,observando-se o rito ordinário (...)". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADAMAIS. Dado e passado nesta cidade de Taquarituba, aos 12 de setembro de 2025.
12/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:45

Conclusos para despacho
09/09/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 23:32

Suspensão do Prazo
04/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:23

Determinada Requisição de Informações
23/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2025 21:13

Suspensão do Prazo
09/05/2025 11:55

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 10:40

Evoluída a classe de 279 para 283
21/02/2025 09:29

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:35

Expedição de Ofício.
19/02/2025 11:34

Recebida a denúncia
18/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Denúncia
15/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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