TJSP - 0020229-64.2019.8.26.0050
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 10:42
Arquivado Definitivamente
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16/05/2024 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Josefa Selma das Virgens Carvalho Santana (OAB 96713/SP) Processo 0020229-64.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Victor Alencar da Silva - Pelo exposto, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória estatal nos termos dos artigos 112, I; 110, caput, c.c. 109, inciso VI, todos do Código Penal e DECLARO EXTINTA a punibilidade do sentenciado, em relação ao processo n.º 0017021-86.2014.8.26.0005, da Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher, Foro Regional V - São Miguel Paulista, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. -
17/08/2023 22:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 11:38
Extinta a punibilidade por prescrição
-
16/08/2023 21:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 21:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2022 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 22:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2022 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/08/2022 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2022 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2022 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2022 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 20:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2022 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/08/2022 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 18:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2022 19:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2022 22:39
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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25/03/2022 22:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2020 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/07/2020 11:06
Ato ordinatório praticado
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07/07/2020 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/04/2019 16:52
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/04/2019 16:52
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/04/2019 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2019 16:57
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2019 11:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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