28/08/2025 09:40

Prazo
28/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098969-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edivan Rodrigues Coura e outro - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Decolar.com Ltda - Apelado: Gol Linhas Aereas S.a. - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *TRANSPORTE AÉREO ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE ABUSIVIDADE NOS VALORES COBRADOS PELOS RÉUS PARA REMARCAÇÃO OU REEMBOLSO RELATIVAMENTE ÀS PASSAGENS AÉREAS QUE ADQUIRIRAM E CUJA VIAGEM NÃO REALIZARAM SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, NA MEDIDA EM QUE NÃO HOUVE A EFETIVA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO OU REMARCAÇÃO DO VOO INSURGÊNCIA DOS AUTORES - NÃO ACOLHIMENTO INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DAS PASSAGENS AÉREAS JUNTO ÀS RÉS ALÉM DISSO, NÃO COMPARECIMENTO PESSOAL DOS AUTORES NO EMBARQUE QUE AFASTA QUALQUER DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES DAS PASSAGENS INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE OU ABUSIVIDADE DAS RÉS QUE JUSTIFIQUE O ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 10% DO VALOR DA CAUSA PARA CADA RÉU QUE COMPORTA MANUTENÇÃO DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO ENTRE TODOS OS RÉUS QUE IMPLICARIA EM QUANTIA ÍNFIMA, DADO O BAIXO VALOR DA CAUSA E JUSTIFICARIA O ARBITRAMENTO POR EQUIDADE, O QUE ONERARIA AINDA MAIS O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DOS AUTORES SENTENÇA MANTIDA, TAL QUAL LANÇADA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Diniz Rodrigues (OAB: 320563/SP) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 3º andar
26/08/2025 15:00

Acórdão registrado
26/08/2025 14:54

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:30

Não-Provimento
20/08/2025 09:30

Julgado
08/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:12

Ato ordinatório
21/07/2025 15:03

Inclusão em Pauta
18/07/2025 16:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:52

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 15:34

Processo Cadastrado
11/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/03/2025 16:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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