15/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0025909-45.2024.8.26.0053 (processo principal 1061442-82.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Tubos e Acessorios Industriais G D L Ei -

Vistos.

Fls. 42/43: Defiro o levantamento da verba de sucumbência em favor de Prefeitura do Município de São Paulo, no valor de R$ 1.783,85, com os acréscimos legais.

Expeça-se MLE.

No mais, dado o bloqueio do valor integral devido, de rigor que se determine o recolhimento do montante referente às custas processuais.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, a z.

Serventia deverá expedir guia DARE-SP (código 230-6), no valor de R$ 176,80, visando o recolhimento das custas da fase de cumprimento de sentença, de acordo com a Lei 11.608/2003.

Consequentemente, defiro a expedição de MLE com a finalidade Pagamento de Guia, no referido valor, com os acréscimos legais, de modo que se proceda ao pagamento da Guia DARE criada e a efetivação do recolhimento.

Expeça-se MLE.

Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 526, § 3º, do NCPC.

Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.Int. - ADV: JOÃO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI (OAB 507033/SP), RAPHAEL SALAS MARTINS (OAB 374541/SP)
12/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 22:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 04:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 11:06

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:23

Bloqueio/penhora on line
06/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 20:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
15/02/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
26/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:11

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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