03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014926-29.2023.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Cristiano Pacheco de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER TELEFONIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DO AUTOR SOMENTE QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL.

MÉRITO INCONTROVERSO.

AUSÊNCIA DE AFETAÇÃO AO TEMA Nº 1264 DO C STJ.

DECAIMENTO MÍNIMO DO AUTOR.

INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 86 DO CPC.

SENTENÇA REFORMADA APENAS NO TOCANTE À SUCUMBÊNCIA, MANTIDA NOS MAIS PELOS SEUS FUNDAMENTOS DE MÉRITO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:02

Acórdão registrado
29/08/2025 12:17

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
26/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 09:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/08/2025 20:12

Despacho À Mesa
22/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:46

Ato ordinatório
04/08/2025 11:19

Inclusão em Pauta
01/08/2025 13:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/08/2025 11:15

Despacho À Mesa
02/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:51

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2024 14:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
09/04/2024 00:00

Publicado em
08/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 20:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2024 18:58

Despacho
12/12/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 00:00

Publicado em
11/12/2023 00:00

Publicado em
07/12/2023 00:00

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:47

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:13

Distribuído por sorteio
30/11/2023 00:00

Publicado em
27/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/11/2023 12:10

Processo Cadastrado
23/11/2023 13:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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