STJ - 1502564-94.2018.8.26.0405

24/06/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025 18:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

22/05/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457426/2025

22/05/2025 09:38

Protocolizada Petição 457426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

20/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 385510/2025 - EDcl no AgRg no

19/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385510 - EDcl no AgRg no AREsp 2868262 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:21

Embargos de Declaração de RICHARD VENANCIO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº385510/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2868262

05/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/05/2025 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385510/2025

05/05/2025 15:31

Protocolizada Petição 385510/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

01/05/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381406/2025

01/05/2025 12:48

Protocolizada Petição 381406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2025

30/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 245397/2025 - AgRg

29/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245397 - AgRg no AREsp 2868262 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de RICHARD VENANCIO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 245397/2025 - AgRg no AREsp 2868262

07/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300256/2025

05/04/2025 18:47

Protocolizada Petição 300256/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2025

04/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 245397/2025 - AgRg

03/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245397 - AgRg no AREsp 2868262 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 245397/2025

24/03/2025 14:48

Protocolizada Petição 245397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

18/03/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225786/2025

18/03/2025 15:55

Protocolizada Petição 225786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:20

Não conhecido o recurso de RICHARD VENANCIO DA SILVA

06/03/2025 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA