05/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502120-79.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vdp Holding e Consultoria Ltda - Pelo exposto, considerando que mesmo após devidamente instada, por duas vezes, a providenciar o regular andamento processual, sob pena de extinção da ação, a exequente não se manifestou nos autos, inevitável reconhecer que ocorreu o abandono da causa.

Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sobre a existência de eventuais despesas processuais e/ou custas devidas constante nos autos, anote-se que a Fazenda Pública goza de isenção de custas e emolumentos (Lei nº 6.830/80, art. 39), assim como das despesas de impressão de informação dos sistemas eletrônicos (Provimento CSM nº 1864/2011, art; 4º).

P.I.C.

Cumpridas as formalidades legais e feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP)
25/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
21/08/2025 15:23

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
11/04/2025 07:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:18

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
26/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:33

Conclusos para despacho
30/09/2024 06:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:55

Acolhida a exceção de pré-executividade
18/09/2024 15:44

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:44

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:44

Conclusos para despacho
28/05/2024 07:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:00

Conclusos para despacho
12/03/2024 23:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/03/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/03/2024 10:53

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 11:08

Expedição de Carta.
15/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/08/2023 09:24

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:42

Conclusos para decisão
02/01/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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