08/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
08/09/2025 07:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1053624-16.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leon Venturin Sanches -

Vistos.

Cumpra-se o v.Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intimem-se - ADV: AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP)
28/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
01/10/2024 04:56

Expedição de Certidão.
21/09/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:07

Recebido o recurso
20/09/2024 11:52

Conclusos para despacho
28/08/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2024 04:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
17/06/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 18:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 23:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/05/2024 13:18

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/05/2024 00:18

Suspensão do Prazo
25/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:46

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 20:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 16:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/11/2023 10:44

Conclusos para decisão
23/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 21:25

Expedição de Certidão.
12/09/2023 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 10:05

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
19/05/2023 09:02

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 17:11

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:11

Julgada Procedente a Ação
28/04/2023 22:10

Conclusos para despacho
01/02/2023 09:30

Conclusos para julgamento
31/01/2023 17:52

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2022 18:09

Suspensão do Prazo
02/12/2022 04:46

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 16:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/11/2022 21:05

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 17:38

Expedição de Certidão.
17/09/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2022 22:05

Expedição de Certidão.
15/09/2022 20:37

Expedição de Mandado.
15/09/2022 20:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/09/2022 13:23

Conclusos para decisão
12/09/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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