10/09/2025 19:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1066197-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Leonice Cruz Vieira -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
28/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:34

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:31

Concedida a Dilação de Prazo
02/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
31/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 01:15

Suspensão do Prazo
24/02/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
11/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:25

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:28

Concedida a Dilação de Prazo
30/09/2024 09:03

Conclusos para despacho
07/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2024 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2024 13:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/05/2024 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:56

Recebido o recurso
26/04/2024 17:22

Conclusos para despacho
16/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 07:42

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:20

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/12/2023 13:29

Conclusos para julgamento
18/12/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 03:39

Suspensão do Prazo
26/11/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 06:57

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 22:08

Expedição de Mandado.
25/10/2023 17:32

Recebida a Petição Inicial
06/07/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:29

Conclusos para decisão
14/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 17:46

Desentranhado o documento
23/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 14:51

Recebida a Emenda à Inicial
26/01/2023 11:06

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 21:41

Suspensão do Prazo
18/12/2022 21:14

Suspensão do Prazo
05/12/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 13:44

Expedição de Certidão.
19/11/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 18:42

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:28

Expedição de Mandado.
17/11/2022 17:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/11/2022 14:02

Conclusos para decisão
10/11/2022 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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