09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018915-03.2025.8.26.0100/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo Soares de Oliveira - Embargdo: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) M.A.

Barbosa de Freitas - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO COMBATIDO QUE NÃO APRESENTA VÍCIOS A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS - INTENTO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - INVIABILIDADE - NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DO DANO MORAL - INADMISSÍVEL UTILIZAÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS VISANDO O REEXAME DA MATÉRIA - PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO SE JUSTIFICA - ENFRENTAMENTO DO CASO CONCRETO QUE, POR SI SÓ, PREQUESTIONA A MATÉRIA - PRECEDENTES DO E.

STJ - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Soares de Oliveira (OAB: 203045/SP) (Causa própria) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:13

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 08:10

Conclusos para decisão
18/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 08:02

Conclusos para decisão
03/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:57

Julgada Procedente a Ação
08/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
07/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 05:07

Suspensão do Prazo
10/04/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 08:12

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:19

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:13

Expedição de Carta.
06/03/2025 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/03/2025 16:49

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 14:33

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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