02/09/2025 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/08/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003758-30.2025.8.26.0005/SP AUTOR: POLIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IOLANDO DE GÓES SANTOS (OAB SP376973) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1. Concedo ao requerente(s) os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se. 2 .

Deixo, por ora, de determinar a realização de audiência prévia, uma vez que, sendo desconhecido o endereço de um dos requeridos, torna-se inviável a designação de audiência neste momento processual, pelo que determino o prosseguimento nos termos que seguem. 3.

CITE-SE, por carta, a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno eventual designação de audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4.

Proceda a Serventia à pesquisa de endereços com relação ao réu PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD.

Com a resposta nos autos, cadastrem-se eventuais endereços e cite-se-o.

Int.
25/08/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLIANO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:06

Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 3
25/08/2025 17:06

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 3
25/08/2025 17:06

Determinada a citação
25/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
22/08/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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