TJSP - 0003138-23.2023.8.26.0566
1ª instância - 03 Criminal de Sao Carlos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIASProcesso Digital nº: 0003138-23.2023.8.26.0566Classe: Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à ComunidadeAutor: Justiça PúblicaExecutado: AUSTER ALBERT CANOVAJustiça GratuitaEDITAL PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA AUSTER ALBERT CANOVA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). EDUARDO CEBRIAN ARAUJO REIS, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) sentenciado(a) Executado: AUSTER ALBERT CANOVA, Brasileiro, Advogado, RG 20.967.148, pai DORIVAL VALENTIM CANOVA, mãe NILVA HELENA DE SOUSA CANOVA, Nascido/Nascida em 16/05/1972, de cor Branco, natural de São Carlos-SP, com endereço à Rua Doutor Gastao de Sa, 1549, Vila Boa Vista, AVENIDA DOUTOR TEIXEIRA DE BARROS, CEP 13574-002, São Carlos-SP, condenado às penas de 01 ano e 04 meses de reclusão em regime aberto, substituída por prestação de serviços, por infração ao(s) artigo(s): art. 168, § 1º, III, do CP, e que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, ficando pelo presente edital INTIMADO a comparecer perante este Juízo, Fórum de São Carlos, 3ª. Vara Criminal de São Carlos, R. Conde do Pinhal, 2061, Centro, São Carlos-SP, CEP: 13560-140, a fim de dar início ao cumprimento da pena de prestação de serviços. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, nos termos do art. 181, da LEP, com o prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Processo de Execução nº 0003138-23.2023.8.26.0566 - referente ao processo 1503294-39.2020.8.26.0566 da 1ª Vara Criminal do Foro de São Carlos. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 12 de agosto de 2025. -
18/08/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 16:06
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 13:36
Homologado o Cálculo
-
25/07/2024 11:50
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 21:44
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2023 13:37
Apensado ao processo
-
07/06/2023 13:34
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001754-24.2015.8.26.0619
Jeferson Alessandro Turra
Banco do Brasil S/A
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/12/2015 14:47
Processo nº 0000649-45.2025.8.26.0177
Valter Gerassi Junior
Nilson Farias Zucco
Advogado: Guevara Biella Miguel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2022 17:07
Processo nº 0006571-58.2022.8.26.0602
Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabal...
Realmatriz Empreendimentos e Incorporaco...
Advogado: Remo Higashi Battaglia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/03/2016 17:29
Processo nº 1025849-23.2025.8.26.0602
Mercedes Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2025 12:15
Processo nº 1025849-23.2025.8.26.0602
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Mercedes Oliveira
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2025 11:23