27/08/2024 20:03

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 20:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2024 16:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/03/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/03/2024 11:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/03/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2024 14:16

Conclusos para julgamento
19/12/2023 09:58

Conclusos para despacho
30/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Tortamano (OAB 204257/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Luciano Barbosa Muniz (OAB 389971/SP) Processo 1004271-75.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto Felipe de Araujo - Reqdo: Dmr Loteamentos de Imóveis Ltda. -

Vistos.

O pedido de justiça gratuita formulado na inicial foi indeferido e o autor recolheu as custas.

Tema superado.

A tutela provisória foi deferida e não foi interposto recurso.

Tema superado.

Acolho a impugnação ao valor da causa, sobre a qual não se manifestou o autor.

O valor da causa, como se sabe, equivale à pretensão econômica deduzida.

A inicial apresentou pedido de restituição de 90% dos valores pagos (R$ 21.258,05), de modo que, a pretensão econômica é de R$ 19.132,24; esse o valor da causa; corrija-se.

Observo,

por outro lado, que embora haja pedido de rescisão do contrato e, por isso, outro poderia ser o valor da causa, o autor não se manifestou sobre a impugnação.

Feito isso, encaminhem-se para a fila de sentenças, uma vez que outras provas são desnecessárias.

Intime-se.
29/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 16:15

Expedição de Carta.
04/05/2023 13:46

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 15:08

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 09:56

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
27/04/2023 12:00

Conclusos para despacho
27/04/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:51

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:26

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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