TJSP - 0000949-52.2024.8.26.0529
1ª instância - 1 Vara Civel de Santana de Parnaiba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000949-52.2024.8.26.0529 (processo principal 1007489-75.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yahn Borba do Amaral - Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. - Protesto registrado no Livro n.º 981-G, Folha 087, Data do protesto 11/08/2025, Faixa de Referência 15, Espécie Certidão de Dívida Ativa, Número do Título *32.***.*10-37, Emissão 31/12/2021, Vencimento 31/12/2021, Valor do Título R$ 2.597,46, Valor do Protesto R$ 6.247,91.
Diante dos documentos apresentados, DEFIRO a tutela de urgência e determino que seja comunicado o 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Santana de Parnaíba/SP, que este Juízo houve por bem sustar liminarmente os efeitos do protesto do título anteriormente citado.
Informo ainda que o imóvel cadastrado sob n.º 24354.12.53.0780.00.000, imóvel n° 52723, lote n° 53, quadra n° 13, foi objeto de rescisão de contrato liminarmente nos autos do processo tombado sob n.º 1007489-75.2019.8.26.0529, por decisão proferida em 10/09/2019, que declarou que os impostos, tributos e despesas condominiais referentes ao imóvel a partir de tal data seriam de responsabilidade da ré NOVA ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, VALERÁ COMO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE PELO ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA FINS DE CUMPRIMENTO, COMPROVANDO O PROTOCOLO EM 10 DIAS.
Devendo anexar as decisões citadas e demais documentos necessários ao efetivo cumprimento. - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), JOAQUIM CESAR LEITE DA SILVA (OAB 251169/SP), FÁBIO LEMOS ZANÃO (OAB 172588/SP) -
08/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2025 10:55
Conclusos para decisão
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21/08/2025 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
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16/07/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2025 19:22
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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03/04/2025 08:58
Conclusos para despacho
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02/04/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 21:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/02/2025 16:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/02/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
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16/02/2025 22:58
Suspensão do Prazo
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29/10/2024 16:48
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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21/08/2024 09:20
Bloqueio/penhora on line
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20/08/2024 14:36
Evoluída a classe de 157 para 156
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01/07/2024 15:36
Conclusos para decisão
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28/05/2024 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/04/2024 17:10
Recebida a Petição Inicial
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29/04/2024 15:21
Conclusos para despacho
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13/03/2024 08:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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