TJSP - 1019486-57.2021.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 22:15
Incidente Processual Instaurado
-
29/08/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019486-57.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Fernando Augusto Jesus da Silva -
Vistos.
Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, cadastro de incidente requisitório para expedição de ofício à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014.
Na inércia, ao arquivo.
Int. - ADV: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS (OAB 280720/SP) -
28/08/2025 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 12:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
-
24/05/2025 02:05
Suspensão do Prazo
-
17/02/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 20:22
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 16:05
Homologado o Cálculo
-
06/02/2025 14:01
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 05:17
Suspensão do Prazo
-
15/08/2024 15:09
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 14:18
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 02:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 16:17
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
25/06/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2024 01:10
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 14:32
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 16:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/02/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
03/02/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2024 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2024 02:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 16:50
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
11/01/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 15:20
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/08/2023 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2023 12:02
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
15/08/2023 11:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.
-
22/07/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 06:24
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2023 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 17:54
Recebido o recurso
-
11/07/2023 17:44
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 08:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 21:16
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 16:31
Julgada Procedente a Ação
-
31/05/2023 21:52
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 14:20
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 10:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.
-
27/04/2022 19:10
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2022 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2022 20:57
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 20:57
Decisão
-
13/04/2022 19:16
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/04/2022 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/04/2022 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/04/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2022 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2022 18:45
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 18:45
Decisão
-
07/03/2022 15:41
Conclusos para julgamento
-
07/03/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 14:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2022.
-
28/07/2021 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2021 08:55
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2021 08:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2021 16:21
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2021 01:26
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 01:26
Decisão
-
29/06/2021 09:35
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2021 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2021 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2021 16:29
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 20:05
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 20:05
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
06/04/2021 15:55
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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