12/09/2025 07:21

Juntada de Petição de ofício nº 857956/2025
12/09/2025 07:00

Protocolizada Petição 857956/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/09/2025
12/09/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 13:46

Expedição de Ofício nº 237420/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações
10/09/2025 13:46

Expedição de Ofício nº 237423/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do DEECRIM da 6ª RAJ em Ribeirão Preto - SP solicitando informações
10/09/2025 12:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025 12:29

Não Concedida a Medida Liminar de JAILTON FRANCISCO RODRIGUES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
08/09/2025 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
08/09/2025 08:16

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
08/09/2025 06:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
05/09/2025 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2193772-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Jailton Francisco Rodrigues - Impetrante: João Antônio Cavalcanti Macedo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP) - 10º andar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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