TJSP - 1006705-36.2023.8.26.0084
1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006705-36.2023.8.26.0084 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Viviane Tomazini Massetto - Apelada: Daniele Martineli Sttuqui - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
EMBARGOS DE TERCEIRO.
BLOQUEIO SOBRE O VEÍCULO VIA RENAJUD QUE FOI REALIZADO APÓS A AQUISIÇÃO PELA EMBARGANTE.
COMUNICAÇÃO DE VENDA QUE NÃO GERA PRESUNÇÃO DE CONHECIMENTO DA ALIENAÇÃO DO BEM, SENDO RESPONSABILIDADE DO NOVO PROPRIETÁRIO REGISTRAR A TRANSFERÊNCIA.
RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS SUCUMBENCIAIS QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDA À EMBARGADA, QUE NÃO DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdoveu Alves de Oliveira (OAB: 258326/SP) - Fabio Gonçalves da Costa (OAB: 323537/SP) - 5º andar -
23/05/2025 11:45
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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23/05/2025 11:42
Documento Juntado
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27/02/2025 13:25
Contrarrazões Juntada
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17/02/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
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17/02/2025 00:30
Remetido ao DJE
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15/02/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
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14/02/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 16:57
Conclusos para despacho
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14/02/2025 12:09
Remetido ao DJE
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14/02/2025 11:04
Ato ordinatório
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14/02/2025 11:01
Certidão de Cartório Expedida
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22/10/2024 15:26
Apelação/Razões Juntada
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27/09/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
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27/09/2024 13:39
Remetido ao DJE
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27/09/2024 12:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/09/2024 12:30
Certidão de Cartório Expedida
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26/09/2024 00:29
Certidão de Publicação Expedida
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25/09/2024 09:54
Remetido ao DJE
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24/09/2024 15:08
Julgada Procedente a Ação
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29/06/2024 00:41
Conclusos para decisão
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07/04/2024 04:16
Suspensão do Prazo
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18/03/2024 15:35
Petição Juntada
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13/03/2024 00:06
Certidão de Publicação Expedida
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12/03/2024 13:41
Remetido ao DJE
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12/03/2024 12:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/03/2024 12:51
Certidão de Cartório Expedida
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09/02/2024 10:57
Apensado ao processo
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13/12/2023 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/11/2023 14:55
Petição Juntada
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22/08/2023 02:41
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2023 00:41
Remetido ao DJE
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18/08/2023 14:29
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/08/2023 12:12
Conclusos para decisão
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18/08/2023 12:09
Certidão de Cartório Expedida
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17/08/2023 15:49
Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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