TJSP - 0013790-39.2019.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:06
Homologado o Cálculo
-
25/06/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2025 12:30
Juntada de Petição de parecer
-
13/06/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 04:33
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 20:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB 365256/SP) Processo 0013790-39.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Luis Fernando Ferreira Bonifacio -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Designo audiência, por videoconferência, por meio do aplicativo Teams, conforme autoriza o art. 185, do Código de Processo Penal, nos termos e para os fins de art. 118, § 2.º, da LEP, para o dia 29 de MAIO de 2025, às 14h00.
Requisite-se o acusado Luis Fernando Ferreira Bonifacio, recolhido(a) no(a) Hortolândia - Penit.
III.
Eventual oposição à modalidade de audiência deverá se dar no prazo de 03 dias.
Abra-se vista às partes para apresentação de endereço de e-mail para envio dos convites daaudiência.
Int. -
14/05/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 09:33
Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:00:00, Unidade Regional de Departamen.
-
14/05/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2025 02:37
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 17:29
Homologado o Cálculo
-
12/02/2025 14:12
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 11:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/01/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 11:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/12/2024 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 07:27
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 07:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
29/11/2024 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 12:49
Mudança de Magistrado
-
23/10/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 12:21
Reativação de Processo Suspenso
-
23/10/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 12:18
Juntada de Mandado
-
23/10/2024 12:17
Juntada de Mandado
-
23/10/2024 12:17
Juntada de Mandado
-
23/10/2024 12:17
Juntada de Mandado
-
09/09/2024 16:01
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
09/09/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 21:27
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 21:27
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 21:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
12/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 14:59
Homologado o Cálculo
-
11/10/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 14:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/10/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 15:48
Concedida Progressão de regime
-
21/09/2023 14:34
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 14:33
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 13:44
Juntada de Petição de resposta
-
18/08/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB 365256/SP) Processo 0013790-39.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Luis Fernando Ferreira Bonifacio - 1.
Cumpra-se o v. acórdão às fls. 327-333 proferido em sede de agravo à execução nº 0009144-51.2022.8.26.0996 que cassou o livramento condicional com o retorno do sentenciado ao regime fechado para elaboração do exame criminológico.
Assim, abra-se vista às partes para apresentação de quesitos, em querendo.
Por celeridade, requisite-se desde logo o relatório à unidade prisional, que deverá observar a vinda de quesitos. 2.
Retifique-se o cálculo para constar a data da última falta disciplinar grave.
Dados do sentenciado: Luis Fernando Ferreira Bonifacio, recolhido na Penitenciaria III de Hortolandia. -
17/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 18:57
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2023 13:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/08/2023 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/08/2023 10:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/08/2023 10:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/08/2023 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/08/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2023 15:16
Apensado ao processo
-
30/05/2023 14:41
Juntada de Mandado
-
30/05/2023 13:52
Apensado ao processo
-
13/04/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2023 17:45
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2023 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2023 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2023 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 15:23
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/08/2022 14:41
Conclusos para despacho
-
21/08/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
21/08/2022 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2022 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2022 14:26
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/08/2022 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/08/2022 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/08/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2022 11:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/07/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 09:49
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2022 20:36
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 20:36
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 20:35
Concedido o Livramento Condicional
-
06/07/2022 20:17
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 16:45
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 00:50
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2022 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 15:53
Realizado Cálculo
-
01/06/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 13:53
Homologada a Falta Disciplinar
-
14/05/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2022 19:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2022 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
28/04/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2022 09:05
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 09:05
Proferido Despacho
-
03/04/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 22:10
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 22:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2021 12:44
Homologado o Cálculo
-
03/06/2021 10:22
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 14:31
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2021 08:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2021 09:05
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 09:05
Realizado Cálculo
-
11/05/2021 08:51
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 08:51
Homologada a Falta Disciplinar
-
08/05/2021 02:14
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 02:19
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 03:07
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 03:10
Suspensão do Prazo
-
29/03/2021 18:46
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 08:44
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2021 08:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2021 14:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/02/2021 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2021 09:27
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
24/02/2021 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2020 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2020 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2020 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2020 19:21
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 15:25
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 15:24
Decisão
-
29/09/2020 14:17
Conclusos para decisão
-
06/08/2020 15:10
Conclusos para despacho
-
27/07/2020 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2020 18:26
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 18:38
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 18:38
Não Concedida a Progressão de Regime
-
17/07/2020 19:37
Conclusos para decisão
-
30/04/2020 18:05
Conclusos para despacho
-
27/04/2020 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2020 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2020 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2020 15:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/04/2020 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2020 01:39
Suspensão do Prazo
-
02/04/2020 15:25
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 15:23
Realizado Cálculo
-
26/03/2020 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2020 10:02
Expedição de Certidão.
-
24/03/2020 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
24/03/2020 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2020 13:07
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 13:07
Decisão
-
12/03/2020 11:15
Conclusos para decisão
-
12/03/2020 10:21
Apensado ao processo
-
11/03/2020 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/03/2020 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/03/2020 11:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/03/2020 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/03/2020 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/03/2020 14:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/03/2020 10:58
Conclusos para decisão
-
06/03/2020 10:57
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2020 10:56
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2020 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2019 14:01
Expedição de Certidão.
-
01/10/2019 14:00
Homologado o Cálculo
-
01/10/2019 12:56
Conclusos para decisão
-
01/10/2019 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2019 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2019 14:03
Expedição de Ofício.
-
27/09/2019 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2019 11:53
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 11:53
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2019 11:51
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2019 14:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
29/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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