TJSP - 1001451-59.2015.8.26.0053

1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ VALENTIM PIGNATARI JUNIOR

CPF *98.***.*18-82

Advogados

CASSIA PEREIRA DA SILVA

OAB: 177966/SP

CPF *66.***.*70-06

FRANCISCO RUILOBA

OAB: 195021/SP

CPF *21.***.*59-60

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001451-59.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - LUIZ VALENTIM PIGNATARI JÚNIOR - Conforme o comunicado nº 41/2024, o peticionante deverá efetuar o pagamento da taxa de desarquivamento dos autos ou apresentar comprovação de que é beneficiário da justiça gratuita, no prazo de 05 (cinco) dias.

    O valor a ser pago, para processos digitais, corresponde a 1,212 UFESP (equivalente a R$ 44,87 para o exercício de 2025).

    Para realizar o recolhimento da taxa correspondente, é necessário emitir a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando o código 206-2.

    Consulte informações detalhadas no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)

  • 20/08/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2020 23:34

    Início da Execução Juntado

  • 16/10/2019 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2019 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2019 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2019 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2019 23:52

    Decisão

  • 10/04/2019 10:16

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 09:58

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 12:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/04/2017 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/04/2017 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2017 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2017 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2017 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2017 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2017 20:09

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/03/2017 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2017 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2017 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/03/2017 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2017 11:33

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2017 11:16

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 20:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/03/2017 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2017 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2017 14:42

    Julgada improcedente a ação

  • 14/03/2017 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2017 11:36

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2017 18:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/02/2017 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2017 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2017 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2017 19:12

    Decisão

  • 17/02/2017 11:29

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2017 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2017 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2017 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2017 11:28

    Ato ordinatório

  • 27/01/2017 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2016 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2016 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2016 18:41

    Decisão

  • 05/12/2016 16:24

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2016 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2016 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2016 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2016 12:27

    Decisão

  • 17/10/2016 17:56

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2016 20:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2016.

  • 24/08/2016 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2016 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2016 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2016 20:11

    Decisão

  • 01/08/2016 11:02

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2016 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2016 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2016 20:38

    Decisão

  • 06/07/2016 17:54

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2016 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2016 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2016 19:56

    Decisão

  • 16/06/2016 16:58

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2016 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2016 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2016 00:34

    Decisão

  • 12/04/2016 18:03

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2016 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2016 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2016 00:32

    Decisão

  • 24/03/2016 20:09

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2016 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2016 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2016 12:04

    Ato ordinatório

  • 18/01/2016 11:49

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2016 11:49

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2016 11:49

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2016 11:49

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2016 11:49

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2015 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2015 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2015 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2015 14:54

    Ato ordinatório

  • 30/06/2015 14:50

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2015 17:28

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2015 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2015 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2015 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2015 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2015 14:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2015 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2015 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2015 18:38

    Decisão

  • 11/03/2015 18:08

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2015 11:55

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2015 11:27

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/02/2015 15:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2015 18:08

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2015 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2015 17:52

    Ato ordinatório

  • 03/02/2015 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2015 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2015 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2015 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2015 14:50

    Decisão

  • 20/01/2015 12:23

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2015 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2015 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2015

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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