TJSP - 1050263-44.2022.8.26.0100
1ª instância - 44 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1050263-44.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Weslley da Silva Cavalcante - Tecnologia Ltda (99) - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.
Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa.
TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%.
Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%.
Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ELISANGELA ALVES DA SILVA (OAB 380877/SP) -
29/08/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/05/2025 13:33
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
26/05/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 21:53
Suspensão do Prazo
-
11/04/2025 15:43
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 10:40
Ato ordinatório
-
09/04/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 18:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 07:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 13:17
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
31/03/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 15:02
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2025 01:31
Suspensão do Prazo
-
07/01/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
21/12/2024 03:33
Suspensão do Prazo
-
18/12/2024 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 14:32
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 15:51
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
03/12/2024 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 15:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 17:04
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 11:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/12/2023 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/12/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 06:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 12:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/11/2023 21:31
Suspensão do Prazo
-
01/11/2023 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 16:32
Recebido o recurso
-
27/09/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 16:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/08/2023 07:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 18:09
Julgada improcedente a ação
-
21/08/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 16:58
Conclusos para julgamento
-
29/06/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 12:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2023 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2023 19:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2023 14:22
Conclusos para julgamento
-
11/02/2023 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2023 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 14:59
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 05:00
Suspensão do Prazo
-
10/01/2023 12:58
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2023 07:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2022 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2022 03:31
Suspensão do Prazo
-
08/12/2022 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2022 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2022 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 08:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2022 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2022 18:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2022 08:30
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 16:40
Juntada de Petição de Réplica
-
18/10/2022 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2022 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2022 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2022 17:56
Juntada de Petição de contestação
-
08/09/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 02:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2022 10:29
Expedição de Carta.
-
12/07/2022 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2022 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2022 12:21
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2022 14:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/05/2022 13:48
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2022 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2022 16:43
Expedição de Carta.
-
19/05/2022 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2022 13:21
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000844-83.2018.8.26.0233
Yolanda de Vito Tavares
Luiz Aparecido Tassin
Advogado: Joao Benedito Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2018 09:35
Processo nº 1195064-82.2024.8.26.0100
Flowinvest Fundo de Investimento em Dire...
Alessandro Nogueira Lemes
Advogado: Alan Rogerio Mincache
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2024 19:18
Processo nº 0002333-07.2024.8.26.0026
Justica Publica
Guilherme dos Santos Pereira
Advogado: Paulo Henrique Pinto de Moura Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2025 09:06
Processo nº 0000522-38.2025.8.26.0297
Maria Helena Moreira de Souza
Banco Pan S.A.
Advogado: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinh...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 15:10
Processo nº 1050263-44.2022.8.26.0100
Weslley da Silva Cavalcante
99 Tecnologia LTDA
Advogado: Elisangela Alves da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/02/2024 15:31