TJSP - 0003926-49.2021.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICK RICARDO ALCANTARA DE PAULA

Advogados

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

OAB: 345527/SP

CPF *21.***.*58-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 18:02

    Petição Juntada

  • 16/05/2025 15:24

    Petição Juntada

  • 15/05/2025 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2025 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 18:22

    Petição Juntada

  • 28/04/2025 18:09

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 24/03/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 11:53

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 21/03/2025 05:42

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 17:07

    Petição Juntada

  • 20/03/2025 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 13:57

    Homologado o Cálculo

  • 20/03/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 10:25

    Expedição de documento

  • 20/03/2025 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 12:02

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 10:38

    Declarada a Remição

  • 18/02/2025 14:57

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 14:39

    Petição Juntada

  • 12/02/2025 00:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 00:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 00:27

    Petição Juntada

  • 28/10/2024 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 04/09/2024 18:53

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 04/09/2024 12:53

    Petição Juntada

  • 03/09/2024 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2024 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2024 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2024 18:35

    Homologado o Cálculo

  • 30/08/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 16:45

    Expedição de documento

  • 30/08/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 16:27

    Declarada a Remição

  • 15/08/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 16:21

    Petição Juntada

  • 09/08/2024 18:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2024 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 18:24

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 12:04

    Certidão Carcerária Juntada

  • 22/09/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 17:32

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 11:43

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 18:37

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 13:57

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano (OAB 345527/SP) Processo 0003926-49.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: PATRICK RICARDO ALCANTARA DE PAULA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

    Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

    Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) PATRICK RICARDO ALCANTARA DE PAULA, RG: 59828059-5, RJI: 203528057-30, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

    Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

  • 23/08/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 17:58

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:41

    Documento Juntado

  • 22/08/2023 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 11:04

    Concedida Progressão de regime

  • 21/08/2023 07:05

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 18:49

    Petição Juntada

  • 12/08/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2023 18:02

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 15:48

    Petição Juntada

  • 09/02/2023 14:09

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 09/02/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2023 14:57

    Petição Juntada

  • 07/02/2023 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 14:38

    Homologado o Cálculo

  • 07/02/2023 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 13:22

    Expedição de documento

  • 07/02/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2023 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 10:54

    Declarada a Remição

  • 02/02/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 16:17

    Petição Juntada

  • 31/01/2023 06:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2023 06:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 06:19

    Petição Juntada

  • 19/10/2022 17:08

    Petição Juntada

  • 14/10/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2022 13:35

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2022 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2022 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2022 12:57

    Homologado o Cálculo

  • 13/10/2022 12:43

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 12:42

    Expedição de documento

  • 13/10/2022 12:36

    Certidão Juntada

  • 13/10/2022 12:27

    Expedição de documento

  • 21/09/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 07:37

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 13:32

    Documento Juntado

  • 19/09/2022 13:32

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 21/10/2021 09:47

    Petição Juntada

  • 19/10/2021 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2021 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2021 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2021 18:24

    Ofício Expedido

  • 19/10/2021 18:24

    Homologado o Cálculo

  • 19/10/2021 18:12

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 18:11

    Realizado Cálculo

  • 28/09/2021 17:01

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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