03/09/2025 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009509-90.2024.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Francisco Carlos do Nascimento - Hospital Psiquiatrico Mahatma Gandhi - - Fundação Padre Albino e outro - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que deu provimento ao recurso da parte requerida.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: KAIRO BONELLO ALVES PINTO (OAB 440113/SP), THIAGO AUGUSTO STROZZI (OAB 440196/SP), ANDRE BATISTA PATERO (OAB 294004/SP), MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI (OAB 226178/SP), EMERSON CLEITON RODRIGUES (OAB 157617/SP)
27/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2025 06:02

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:05

Recebido o recurso
03/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
02/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 18:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/03/2025 09:38

Conclusos para julgamento
27/02/2025 22:11

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 13:57

Classe retificada de 436 para 14695
14/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 23:14

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 18:51

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:18

Expedição de Mandado.
16/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/12/2024 16:41

Conclusos para decisão
10/12/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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