TJSP - 1004756-26.2015.8.26.0126

1ª instância - 03 Civel de Caraguatatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENERVAL DIAS DOS SANTOS

CPF *93.***.*06-53

Advogados

BENEDITO NORIVAL RODRIGUES

OAB: 333335/SP

CPF *71.***.*77-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

CNPJ: 29.979.036/0372-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EGTC INFRA S.A.

CNPJ: 29.979.036/0372-22

Advogados

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO

OAB: 24497/PE

CPF *40.***.*72-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004756-26.2015.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Denerval Dias dos Santos - Egtc Infra S.a. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.

    Vistas dos autos ao requerido (INSS) para: Manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido de fls.463, em conformidade com a r.

    Decisão de fls.435/436. - ADV: EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (OAB 24497/PE), BENEDITO NORIVAL RODRIGUES (OAB 333335/SP)

  • 03/09/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:01

    Ato ordinatório

  • 12/08/2025 07:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 20:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 01:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 17:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/09/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 01:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 16:31

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 17/09/2024 16:30

    Ato ordinatório

  • 04/09/2024 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2024 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:37

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 14/04/2024 02:05

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2024 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2024 09:44

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 09:38

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2023 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 21:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 13:35

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/05/2021 17:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/05/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 12:26

    Decisão

  • 11/05/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2021 07:52

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2021 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 10:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/03/2021 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2021 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2021 21:34

    Decisão

  • 18/03/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 19:44

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/02/2021 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2021 08:09

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2021 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2021 15:20

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 31/01/2021 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 17:11

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 16:37

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 22/07/2020 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2020 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/01/2020 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 13/11/2019 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2019 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2019 14:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/10/2019 08:06

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 16:05

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2019 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2019 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2019 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2019 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2019 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2019 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2019 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2019 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2019 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2019 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2018 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2018 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2018 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2018 15:59

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2018 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2018 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2018 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2018 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2018 19:01

    Decisão

  • 03/08/2018 15:47

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2018 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2018 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2018 17:18

    Decisão

  • 27/07/2018 16:55

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2018 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2018 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2018 11:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/07/2018 13:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/06/2018 18:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2018 16:36

    Juntada de Ofício

  • 04/06/2018 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2018 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2018 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 09:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2018 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2018 17:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2018 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2018 14:26

    Decisão

  • 08/03/2018 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2018 10:12

    Juntada de Carta precatória

  • 21/11/2017 12:05

    Juntada de Carta precatória

  • 01/11/2017 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2017 13:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2017 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2017 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2017 12:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2017 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2017 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2017 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2017 13:41

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 12/04/2017 10:56

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2017 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2017 16:14

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/02/2017 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2016 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2016 17:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/08/2016 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2016 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2016 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2016 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2016 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2015 16:21

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2015 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2015 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2015 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2015 18:33

    Ato ordinatório

  • 24/08/2015 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2015 14:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/08/2015 16:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/08/2015 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2015 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2015 10:58

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2015 10:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/06/2015 10:06

    Decisão

  • 25/06/2015 17:19

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2015 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2015

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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