26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001365-93.2025.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apte/Apdo: Companhia de Seguros Previdência do Sul - Apdo/Apte: Francisco Manoel da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da ré. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO RESIDENCIAL INSURGÊNCIA DA RÉ ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E PRESCRIÇÃO REJEIÇÃO PRESENÇA DE INTERESSE PROCESSUAL, DIANTE DA CONTROVÉRSIA SOBRE A EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL (ART. 27 DO CDC) NÃO ESGOTADO MÉRITO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E CESSAÇÃO DAS COBRANÇAS MANTIDAS DANO MORAL INOCORRÊNCIA COBRANÇA ISOLADA E DE VALOR MÓDICO AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS, CONSTRANGIMENTO OU ABALO À HONRA MERO DISSABOR PRECEDENTES DESTA CORTE SENTENÇA REFORMADA EM PARTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP) - Patrick José Gambarini (OAB: 356808/SP) - 4º andar
13/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 14:43

Julgada Procedente a Ação
23/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:57

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:27

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/03/2025 21:29

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 18:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:35

Expedição de Mandado.
26/02/2025 17:35

Recebida a Petição Inicial
24/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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