03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002447-51.2025.8.26.0071/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Banco Itaú Consignado S.a - Embargda: Ceila das Graças Theodoro Leizico (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃO CONSTATADA.

COMPLEMENTAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA.

CORREÇÃO MONETÁRIA SERÁ CALCULADA PELO ÍNDICE IPCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL, E JUROS DE MORA ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC, DESCONTADA A VARIAÇÃO DO IPCA, CONFORME ARTIGO 406, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO CIVIL.INCIDÊNCIA APENAS APÓS A ENTRADA EM VIGOR.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 38525/ES) - Giovana Nishino (OAB: 513988/SP) - Roseli Batista (OAB: 361904/SP) - 3º andar
25/07/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 20:04

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 05:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/06/2025 10:52

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 07:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 04:17

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:50

Expedição de Carta.
28/02/2025 10:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:27

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 16:30

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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